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Política de privacidade

Na Cunhalvor Markets, tratamos a proteção dos seus dados pessoais com responsabilidade. A informação é recolhida e utilizada de modo transparente, para finalidades específicas e em cumprimento da legislação aplicável, incluindo o RGPD. Este aviso explica que dados processamos, porquê, durante quanto tempo os guardamos e que medidas de proteção aplicamos.

1. Responsável pelo tratamento

Nos termos do RGPD, o responsável pelo tratamento é o operador do site e da plataforma Cunhalvor Markets. Os contactos e demais informações pertinentes encontram-se na documentação legal publicada neste site. Se precisar de esclarecimentos sobre o uso dos seus dados, poderá contactar o encarregado de proteção de dados.

2. Dados pessoais que recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para disponibilizar os serviços, cumprir deveres legais e manter a plataforma protegida. Esses dados podem incluir:

  • Dados de identificação: nome completo e data de nascimento, utilizados para verificar a identidade e a idade.
  • Dados de contacto: endereço de e-mail, telefone (opcional), país de residência e, quando necessário, morada postal.
  • Dados da conta e da utilização: elementos de pagamento, depósitos, levantamentos e registo das operações realizadas.
  • Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de navegador, características do dispositivo, datas de acesso e registos de ligação.
  • Dados de verificação: documento de identificação, comprovativo de morada ou outra documentação exigida para procedimentos KYC/AML, quando aplicável por lei.

Normalmente, não recolhemos categorias especiais de dados, como informações de saúde ou convicções religiosas. Tal apenas ocorrerá se houver obrigação legal ou se nos conceder consentimento explícito.

3. Como obtemos os dados

Os seus dados pessoais podem ser obtidos através de vários canais protegidos:

  • Fornecidos diretamente por si: por exemplo, quando abre uma conta, atualiza o perfil, envia documentos de identificação ou submete um pedido de contacto.
  • Recolhidos automaticamente: através de cookies, registos do servidor, ferramentas de análise e informação técnica do equipamento durante a utilização da plataforma.
  • Recebidos de terceiros: como entidades de pagamento, serviços de verificação KYC/AML ou, mediante autorização, fornecedores de início de sessão através de redes sociais.

4. Finalidades do tratamento

Os seus dados são tratados exclusivamente para finalidades específicas, legítimas e previamente identificadas:

  • Abrir, gerir e manter a sua conta, disponibilizando também as ferramentas existentes na plataforma.
  • Executar e proteger operações de pagamento, incluindo entradas e saídas de fundos.
  • Tratar os seus pedidos e fornecer o apoio solicitado.
  • Cumprir obrigações legais e regulamentares, incluindo exigências KYC, AML e fiscais.
  • Proteger a infraestrutura e detetar fraude, utilização abusiva ou tentativas de acesso indevido.
  • Melhorar a experiência na plataforma e desenvolver os respetivos serviços e funcionalidades.
  • Enviar comunicações comerciais ou outros conteúdos informativos apenas quando tenha dado autorização expressa.

5. Fundamento jurídico

  • Execução de um contrato ou adoção de diligências pré-contratuais, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.
  • Cumprimento de uma obrigação legal, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD, incluindo regras de prevenção do branqueamento de capitais.
  • Prossecução de interesses legítimos, conforme o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, incluindo a manutenção da segurança e disponibilidade da plataforma.
  • Consentimento específico, informado e livre do titular, segundo o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD, nomeadamente para marketing ou funcionalidades opcionais.

6. Partilha de dados com terceiros

A informação só é partilhada quando necessário e com prestadores ou parceiros sujeitos a uma avaliação prévia:

  • Instituições bancárias e operadores de pagamento envolvidos no processamento de depósitos e levantamentos.
  • Empresas especializadas em confirmação de identidade e procedimentos KYC/AML.
  • Prestadores de tecnologia e alojamento cloud contratados ao abrigo de acordos de subcontratação.
  • Ferramentas de análise e segurança que, sempre que possível, recorrem a dados anonimizados ou pseudonimizados.
  • Consultores externos, incluindo advogados e especialistas fiscais, quando necessários para cumprir requisitos legais.
  • Autoridades públicas ou tribunais, quando tal seja imposto pela lei ou necessário para salvaguardar direitos.

Os seus dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para as respetivas campanhas de marketing.

7. Transferências internacionais

Alguns fornecedores, incluindo serviços de alojamento cloud e plataformas de análise, podem estar estabelecidos fora do Espaço Económico Europeu. Nessas situações, aplicamos mecanismos de proteção adequados, como cláusulas contratuais-tipo da UE, regras empresariais vinculativas ou decisões de adequação da Comissão Europeia, de forma a manter um nível de proteção apropriado.

8. Segurança dos dados

Aplicamos controlos técnicos e organizativos rigorosos para manter os seus dados pessoais seguros:

  • Transmissão de dados protegida por protocolos modernos de encriptação, como TLS 1.3+.
  • Encriptação robusta dos dados sensíveis armazenados, incluindo recurso a AES-256.
  • Avaliações regulares, testes de penetração e auditorias de segurança realizadas por especialistas independentes.
  • Monitorização contínua dos sistemas para detetar anomalias e tentativas de acesso não autorizado.
  • Gestão de acessos e permissões definida segundo as funções e responsabilidades de cada membro da equipa.
  • Fundos dos clientes mantidos separadamente junto de parceiros sujeitos a supervisão regulamentar.

Nenhuma medida tecnológica consegue eliminar por completo todos os riscos de segurança. Ainda assim, utilizamos controlos destinados a reduzi-los dentro do que é razoavelmente possível.

9. Prazo de conservação

Conservamos os seus dados pelo período indispensável às finalidades indicadas ou durante o prazo imposto pela legislação aplicável:

  • Durante o período em que a conta permanece aberta e a relação contratual estiver em vigor.
  • Após o encerramento da conta, pelo prazo exigido por lei, que por motivos fiscais e regulamentares poderá variar entre 5 e 10 anos.
  • Quando o tratamento depender do consentimento, como no caso de comunicações comerciais, até retirar a autorização concedida.

Logo que deixe de existir uma razão legítima para conservar os dados, procedemos à sua eliminação segura ou anonimização.

10. Direitos do titular

A lei reconhece-lhe vários direitos relativamente aos seus dados pessoais, entre os quais:

  • Solicitar confirmação sobre o tratamento e consultar os dados pessoais que temos a seu respeito.
  • Pedir a retificação de informação incorreta ou o preenchimento de dados incompletos.
  • Requerer o apagamento dos dados, exceto quando exista uma obrigação legal de conservação.
  • Solicitar a limitação do tratamento nos casos previstos pela lei.
  • Receber os seus dados num formato estruturado, de uso corrente e legível por máquina, ao abrigo do direito à portabilidade.
  • Retirar o consentimento a qualquer altura, sem comprometer a legalidade do tratamento efetuado antes dessa retirada.
  • Apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente; em Portugal, essa autoridade é a CNPD.

11. Cookies e tecnologias relacionadas

Utilizamos cookies e tecnologias equivalentes para assegurar o funcionamento do site, perceber a sua utilização e aperfeiçoar a experiência. Os cookies essenciais ficam ativos; os destinados a análise ou publicidade só são utilizados depois de obtermos o seu consentimento. Consulte a política de cookies para mais informação.

12. Alterações à política de privacidade

Poderemos atualizar este documento para acompanhar alterações legislativas, requisitos regulamentares ou novas funcionalidades. A versão em vigor será publicada no site. Se a mudança for significativa, poderemos avisá-lo por e-mail ou mediante uma mensagem na plataforma.

13. Contactos para proteção de dados

Para colocar questões sobre privacidade, esta política ou o exercício dos seus direitos, escreva para [email protected] ou utilize o formulário existente no site. O responsável pela proteção de dados avaliará o pedido e responderá logo que possível.

Ao aceder ou utilizar a Cunhalvor Markets, declara que leu este aviso e aceita as condições aqui estabelecidas.

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Informações de contacto Morada: Avenida da Liberdade 110, 1269-046 Lisboa, Portugal E-mail: [email protected]

A Cunhalvor Markets disponibiliza uma plataforma de trading online com dados claros e ferramentas para acompanhar os mercados. Seja para quem está a começar ou para utilizadores com experiência, é possível consultar informação e utilizar os recursos disponíveis de forma mais informada, sem garantias de desempenho. A proteção dos dados e a compreensão dos riscos fazem parte da experiência. Na Cunhalvor Markets, encontra instrumentos para analisar e acompanhar os mercados — não rendimentos automáticos.

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